{"id":1641,"date":"2020-04-30T11:43:08","date_gmt":"2020-04-30T11:43:08","guid":{"rendered":"https:\/\/digi-top.net\/?page_id=1641"},"modified":"2025-02-26T16:59:25","modified_gmt":"2025-02-26T15:59:25","slug":"terms","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/digi-top.net\/pt\/terms\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<h4 id=\"h-terms-and-conditions\" class=\"mt-5 wp-block-heading\">Termos e condi\u00e7\u00f5es<\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: (01\/01\/2023)<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia atentamente estes termos e condi\u00e7\u00f5es antes de utilizar o s\u00edtio Web da DigiTOP.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o est\u00e3o condicionados \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o e ao cumprimento das presentes Condi\u00e7\u00f5es. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ou utilizem o Servi\u00e7o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Ao aceder ou utilizar o Servi\u00e7o, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se o utilizador n\u00e3o concordar com qualquer parte dos termos, n\u00e3o poder\u00e1 aceder ao Servi\u00e7o.<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-intellectual-property-rights\">Direitos de propriedade intelectual<\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para al\u00e9m do conte\u00fado que lhe pertence, ao abrigo destes Termos, a DigiTOP e\/ou os seus licenciantes det\u00eam todos os direitos de propriedade intelectual e materiais contidos neste Website.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9-lhe concedida uma licen\u00e7a limitada apenas para efeitos de visualiza\u00e7\u00e3o do material contido neste s\u00edtio Web.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-warranty-non-availability-and-disclaimer\">Garantia, indisponibilidade e isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A DigiTOP garante que os nossos servi\u00e7os ser\u00e3o prestados com cuidado e compet\u00eancia razo\u00e1veis.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As informa\u00e7\u00f5es fornecidas ao utilizador atrav\u00e9s da plataforma ou dos servi\u00e7os da DigiTOP podem ser fornecidas \u00e0 DigiTOP por terceiros. Embora a DigiTops envide esfor\u00e7os razo\u00e1veis para garantir que tais informa\u00e7\u00f5es lhe sejam comunicadas na forma original fornecida por terceiros, a DigiTops n\u00e3o garante que as informa\u00e7\u00f5es sejam precisas, completas, fi\u00e1veis, originais, actuais ou isentas de erros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma e\/ou dos servi\u00e7os DigiTOP, a DigiTOP n\u00e3o garante:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ol class=\"wp-block-list\">\r\n<li>As fun\u00e7\u00f5es contidas na plataforma e\/ou no servi\u00e7o DigiTOP satisfazem as suas necessidades;<\/li>\r\n<li>O funcionamento da plataforma e\/ou do servi\u00e7o DigiTOP n\u00e3o ser\u00e1 interrompido ou isento de erros;<\/li>\r\n<li>Quaisquer defeitos na plataforma e\/ou nos servi\u00e7os DigiTOP ser\u00e3o corrigidos;<\/li>\r\n<li>A plataforma est\u00e1 isenta de v\u00edrus, lacunas, interrup\u00e7\u00f5es em linha ou outras amea\u00e7as prejudiciais. Antes de aceder \u00e0 plataforma, o utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o de todas as medidas de seguran\u00e7a e de prote\u00e7\u00e3o contra v\u00edrus necess\u00e1rias no seu computador ou dispositivo m\u00f3vel.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00a0Qualquer garantia ser\u00e1 coberta pela Pol\u00edtica de Reembolsos e Trocas, localizada em:\u00a0<a href=\"https:\/\/digi-top.net\/pt\/refund\/\">https:\/\/digi-top.net\/refund<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-restrictions\">Restri\u00e7\u00f5es<\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9-lhe especificamente vedado o acesso a todas as actividades seguintes:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ol class=\"wp-block-list\">\r\n<li>publicar qualquer material do s\u00edtio Web em qualquer outro meio;<\/li>\r\n<li>vender, sublicenciar e\/ou comercializar de outra forma qualquer material do s\u00edtio Web, exceto se autorizado de outra forma;<\/li>\r\n<li>executar e\/ou mostrar publicamente qualquer material do s\u00edtio Web;<\/li>\r\n<li>utilizar este s\u00edtio Web de qualquer forma que seja ou possa ser prejudicial para este s\u00edtio Web;<\/li>\r\n<li>utilizar este s\u00edtio Web de qualquer forma que afecte o acesso do utilizador a este s\u00edtio Web;<\/li>\r\n<li>utilizar este s\u00edtio Web de forma contr\u00e1ria \u00e0s leis e regulamentos aplic\u00e1veis, ou que de alguma forma possa causar danos ao s\u00edtio Web, ou a qualquer pessoa ou entidade empresarial;<\/li>\r\n<li>participar em qualquer extra\u00e7\u00e3o de dados, recolha de dados, extra\u00e7\u00e3o de dados ou qualquer outra atividade semelhante em rela\u00e7\u00e3o a este Website;<\/li>\r\n<li>utilizar este s\u00edtio Web para fazer publicidade ou marketing.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Certas \u00e1reas deste Website s\u00e3o de acesso restrito e a DigiTOP pode restringir ainda mais o acesso do utilizador a quaisquer \u00e1reas deste Website, em qualquer altura, \u00e0 sua inteira discri\u00e7\u00e3o. Qualquer ID de utilizador e palavra-passe que o utilizador possa ter para este Website s\u00e3o confidenciais e o utilizador deve manter a confidencialidade tamb\u00e9m.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-your-content\">O seu conte\u00fado<\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Padr\u00e3o do Website, \"O Seu Conte\u00fado\" significa qualquer \u00e1udio, texto de v\u00eddeo, imagens ou outro material que o utilizador opte por apresentar neste Website. Ao apresentar o seu conte\u00fado, concede \u00e0 DigiTOP uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, mundialmente irrevog\u00e1vel e sublicenci\u00e1vel para o utilizar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em qualquer e todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Conte\u00fado do Utilizador deve ser da sua autoria e n\u00e3o deve estar a invadir os direitos de terceiros. A DigiTOP reserva-se o direito de remover qualquer Conte\u00fado do Utilizador deste Website em qualquer altura sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-your-privacy\">A sua privacidade<\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este s\u00edtio Web protege a privacidade do utilizador de acordo com a sua pr\u00f3pria pol\u00edtica de privacidade, acess\u00edvel em\u00a0<a href=\"https:\/\/digi-top.net\/pt\/privacy\/\">https:\/\/digi-top.net\/privacy<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-limitation-of-liability\">Limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade<\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em nenhuma circunst\u00e2ncia a DigiTOP, nem qualquer um dos seus respons\u00e1veis, diretores e funcion\u00e1rios, ser\u00e3o responsabilizados por qualquer coisa decorrente ou de alguma forma relacionada com a utiliza\u00e7\u00e3o deste Website por parte do utilizador, quer essa responsabilidade seja contratual. A DigiTOP, incluindo os seus respons\u00e1veis, diretores e funcion\u00e1rios, n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por qualquer responsabilidade indireta, consequente ou especial resultante de ou de alguma forma relacionada com a utiliza\u00e7\u00e3o deste Website.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-indemnification\">Indemniza\u00e7\u00e3o<\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pelo presente, o utilizador indemniza a DigiTOP, em toda a sua extens\u00e3o, de e contra quaisquer e\/ou todas as responsabilidades, custos, exig\u00eancias, causas de a\u00e7\u00e3o, danos e despesas que surjam de qualquer forma relacionados com a viola\u00e7\u00e3o por parte do utilizador de qualquer uma das disposi\u00e7\u00f5es destes Termos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-severability\">Divisibilidade<\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es for considerada inv\u00e1lida ao abrigo de qualquer lei aplic\u00e1vel, essas disposi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o eliminadas sem afetar as restantes disposi\u00e7\u00f5es das presentes Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-variation-of-terms\">Varia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es<\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A DigiTOP est\u00e1 autorizada a rever estes Termos em qualquer altura e, ao utilizar este Website, espera-se que reveja estes Termos com regularidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-assignment\">Atribui\u00e7\u00e3o<\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A DigiTOP est\u00e1 autorizada a ceder, transferir e subcontratar os seus direitos e\/ou obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo destes Termos sem qualquer notifica\u00e7\u00e3o. No entanto, o utilizador n\u00e3o est\u00e1 autorizado a atribuir, transferir ou subcontratar quaisquer dos seus direitos e\/ou obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo destes Termos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-entire-agreement\">Acordo integral<\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes Termos constituem o acordo integral entre a DigiTOP e o utilizador em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o deste Website, e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-contact-us\">Contactar-nos<\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Se tiver alguma d\u00favida sobre os nossos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o hesite em <a href=\"\/pt\/mpp-trigger-popup-2070\/\">contactar-nos<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Terms and Conditions Last updated: (01\/01\/2023) Please read these terms and conditions carefully before using DigiTOP website. 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